Definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) via provimento, o novo modelo da Certidão de Óbito está valendo. A resolução é de 17 de setembro e previa período de implementação até o último dia 1º de janeiro. Pelo texto, as…
Em comunicado enviado na última quinta-feira (9), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) autorizou os cartórios de Registro Civil a lavrar registros de óbito sem a observância da regra territorial. A medida vale para…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou aos cartórios de Registro Civil a flexibilização da comprovação documental dos declarantes de óbito atingidos pelas enchentes. O provimento sobre isso saiu ontem (10) e vale a…
A Central de Atendimento Funerário (CAF) está com operação normal desde o início das enchentes. No trecho da rua Botafogo onde fica a sede, não há alagamento. Importante que ao se dirigir à CAF, o agente funerário certifique-se do trajeto…
Em razão dos eventos climáticos e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Estado, os cartórios de Registro Civil estão com adequações no atendimento em suas sedes físicas. Com isso, os registros de óbito só serão feitos na…
Os cartórios de Registro Civil de Porto Alegre estarão fechados na tarde de hoje (2) e no dia de amanhã (3). A determinação é do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A medida se dá…
A Central de Atendimento Funerário (CAF) lembra que é expressamente proibida a negociação e/ou contratação de serviços funerários em suas dependências, bem como o preenchimento de questionários. Para isso, o agente deverá conduzir o familiar responsável à sede da funerária…
O governo do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre revogaram os decretos relativos ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. No âmbito estadual, a revogação se deu por meio do Decreto 57.087, de 30 de junho. Ao todo,…
A Central de Atendimento Funerário (CAF) reitera que é expressamente proibida a negociação e/ou contratação de serviços funerários em suas dependências. Para isso, o agente deverá conduzir o familiar responsável à sede da funerária onde atua. As empresas que vêm…
A Central de Atendimento Funerário (CAF) informa que mesmo com o uso facultativo de máscaras faciais mantém em suas dependências protocolos de prevenção contra a Covid-19. Um deles é o distanciamento entre pessoas para evitar aglomerações. Para tanto, segue com…