A prestação de contas de 2024 e a previsão orçamentária de 2025 da Associação das Empresas Funerárias de Porto Alegre (Aefpoa), mantenedora da Central de Atendimento Funerário (CAF), foram aprovadas por unanimidade em Assembleia Geral Ordinária realizada na manhã de…
A Associação das Empresas Funerárias de Porto Alegre (Aefpoa), mantenedora da Central de Atendimento Funerário (CAF), realiza no dia 17 de fevereiro Assembleia Geral Ordinária (AGO) com a seguinte ordem do dia: prestação de contas e previsão orçamentária. O local…
Definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) via provimento, o novo modelo da Certidão de Óbito está valendo. A resolução é de 17 de setembro e previa período de implementação até o último dia 1º de janeiro. Pelo texto, as…
Termina no próximo dia 4 de novembro o período de vigência da determinação que dispensa a exigência de tanatopraxia para corpos insepultos por mais de 24 horas. A medida, que flexibilizava o artigo 311 do Decreto Estadual 23.430/74, fora deliberada…
A Central de Atendimento Funerário (CAF) esclarece que não mantém convênio ou parceria com a Escola Técnica Vitta, de Porto Alegre, para o projeto Voluntários Vitta, da referida instituição de ensino. Indevidamente, o nome da CAF constava como partícipe da…
Em atendimento à Portaria 28655216/2024, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Central de Atendimento Funerário (CAF) passa a requerer a via branca da Declaração de Óbito nos casos em que o registro tenha sido feito fora da Capital. A…
Em comunicado enviado na última quinta-feira (9), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) autorizou os cartórios de Registro Civil a lavrar registros de óbito sem a observância da regra territorial. A medida vale para…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou aos cartórios de Registro Civil a flexibilização da comprovação documental dos declarantes de óbito atingidos pelas enchentes. O provimento sobre isso saiu ontem (10) e vale a…
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) atendeu pedido do Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Rio Grande do Sul (Sesf-RS) e da Comissão Municipal de Serviços Funerários (CMSF) e dispensou a exigência de tanatopraxia para corpos insepultos por mais de 24…
Os veículos funerários em serviço terão acesso permitido ao Corredor Humanitário, via provisória construída pela prefeitura entre a Avenida Castelo Branco e o Túnel da Conceição, na entrada de Porto Alegre, para chegada de ajuda a atingidos pela enchente. A…