Termina no próximo dia 4 de novembro o período de vigência da determinação que dispensa a exigência de tanatopraxia para corpos insepultos por mais de 24 horas. A medida, que flexibilizava o artigo 311 do Decreto Estadual 23.430/74, fora deliberada…
A Central de Atendimento Funerário (CAF) esclarece que não mantém convênio ou parceria com a Escola Técnica Vitta, de Porto Alegre, para o projeto Voluntários Vitta, da referida instituição de ensino. Indevidamente, o nome da CAF constava como partícipe da…
Em atendimento à Portaria 28655216/2024, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Central de Atendimento Funerário (CAF) passa a requerer a via branca da Declaração de Óbito nos casos em que o registro tenha sido feito fora da Capital. A…
Em comunicado enviado na última quinta-feira (9), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) autorizou os cartórios de Registro Civil a lavrar registros de óbito sem a observância da regra territorial. A medida vale para…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou aos cartórios de Registro Civil a flexibilização da comprovação documental dos declarantes de óbito atingidos pelas enchentes. O provimento sobre isso saiu ontem (10) e vale a…
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) atendeu pedido do Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Rio Grande do Sul (Sesf-RS) e da Comissão Municipal de Serviços Funerários (CMSF) e dispensou a exigência de tanatopraxia para corpos insepultos por mais de 24…
Os veículos funerários em serviço terão acesso permitido ao Corredor Humanitário, via provisória construída pela prefeitura entre a Avenida Castelo Branco e o Túnel da Conceição, na entrada de Porto Alegre, para chegada de ajuda a atingidos pela enchente. A…
A Central de Atendimento Funerário (CAF) está com operação normal desde o início das enchentes. No trecho da rua Botafogo onde fica a sede, não há alagamento. Importante que ao se dirigir à CAF, o agente funerário certifique-se do trajeto…
A Associação das Empresas Funerárias de Porto Alegre (Aefpoa), mantenedora da Central de Atendimento Funerário (CAF), em operação desde 2000 esclarece que é atribuição da CAF providenciar o serviço funerário e cemiterial gratuito de pessoas carentes, ou seja, em situação…
Em razão dos eventos climáticos e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Estado, os cartórios de Registro Civil estão com adequações no atendimento em suas sedes físicas. Com isso, os registros de óbito só serão feitos na…