O governo do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre revogaram os decretos relativos ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. No âmbito estadual, a revogação se deu por meio do Decreto 57.087, de 30 de junho. Ao todo, foram 31 decretos tornados sem efeito. No âmbito municipal, a revogação se deu por meio do Decreto 22.069, de 5 de julho. Ao todo, foram 35 decretos tornados sem efeito. Abaixo, o link dos dois decretos de revogação:
57.087, de 30 de junho: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=447023
22.069, de 5 de julho: https://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4830_ce_433955_1.pdf
Texto: Jair Farias – Jornalista
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